O valor do imóvel é estimado no
mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à
vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.
Ao criar uma empresa para
realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente
seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do
imóvel depois da morte do ministro.
De acordo com a legislação em
vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora
da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do
presidente do STF.
Como o apartamento foi
adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da
empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do
imóvel.
Dois corretores de imóveis em
Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é
perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem
em Miami.
Se Barbosa ou seus herdeiros
quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse
registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais
lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.
condomínio de Miami em que fica o apartamento
Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.
A empresa foi criada em maio de
2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em
Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.
O apartamento de Barbosa tem 73
metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de
um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três
torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.
'MEIOS DE SOBRA'
Por meio de sua assessoria de
imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita "em
conformidade com a lei norte-americana" e disse que a constituição da
empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.
O ministro afirmou que incluiu
a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no
Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25
anos e também declaradas.
Barbosa disse que, como
ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre
recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte
de seus ganhos. "Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel
desse porte", afirmou.
MATHEUS LEITÃO
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de São Paulo
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